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Kelly Rocha
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Mineira, bacharela em Direito e pós-graduada em Direito Constitucional.
Publicações
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Kelly Rocha
Artigo ·
há 8 anos
Divórcio consensual por via administrativa
Com o advento da Lei 11.441 /2007, tornou-se possível a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa, ou seja, num Cartório de Notas. Tal...
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Kelly Rocha
Artigo ·
há 8 anos
Dicas para regularizar a compra de um imóvel
Se você finalmente conseguiu realizar o sonho de adquirir um imóvel para chamar de seu, adquiriu mais um imóvel para o seu conjunto de bens ou está com essa ideia em mente, essa publicação é para...
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Kelly Rocha
Notícia ·
há 10 anos
Projeto de Emenda Constitucional 241
A PEC 241 é um projeto de emenda constitucional que tem como objetivo congelar o crescimento dos gastos do Governo Federal, na tentativa de equilibrar as contas públicas. Sua ideia é fixar por até 20...
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Comentários
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Kelly Rocha
Comentário ·
há 5 anos
Procura-se
Gerden Vinicius
·
há 5 anos
Achei esse telefone dele no site da OAB-RJ: (21) 2671-2374.
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Kelly Rocha
Comentário ·
há 5 anos
Tratamento GH
Andreza Nascimento
·
há 5 anos
Você pode procurar o Ministério Público da sua cidade ou comarca e pedir orientações e, caso o órgão entenda que se trata de urgência, ele poderá entrar com a ação judicial pedindo que o Município ou o Estado arquem com o tratamento da sua criança. Você também pode procurar a Defensoria Pública (se tiver) ou a OAB e pedir nomeado de um defensor público, já que não tem condições de arcar com o processo e ele (a) entrará com a ação judicial.
Em qualquer das opções, leve os documentos que comprovem a doença que seu filho possui e a urgência no tratamento.
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Kelly Rocha
Comentário ·
há 6 anos
Retirada de nome do sistema de busca
Tatiane Silvestre
·
há 6 anos
São dados públicos, por isso permanecem.
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Patricia Santos de Oliveira Campos
Comentário ·
há 6 anos
Adv claudio manoel cruz de oliveira luz
Patricia Santos de Oliveira Campos
·
há 6 anos
Muito Obrigada pela ajuda e pela dica!!!
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Daniele Augusto
Artigo ·
há 6 anos
Todos os crimes admitem prisão em flagrante?
Esse é um questionamento importante que me foi feito por um cliente, cuja resposta acredito ser de interesse público. Via de regra sim, qualquer crime admite a prisão em flagrante. Mas, como você já...
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Raiane Campos
Artigo ·
há 6 anos
Na extinção do contrato de trabalho por ACORDO, quais são as verbas trabalhistas devidas ao empregado?
Com a Reforma Trabalhista de 2017, tornou-se possível a extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, tendo em vista a redação do artigo 484-A da CLT. Nessa hipótese recém...
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